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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:45
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59
Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico
Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:37
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:44
Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas corpus preventivo impetrado pelo advogado Alexandre Russi em benefício próprio e em favor de outros profissionais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:43
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:24
A Lei da Alienação Parental deve ser revogada?
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:17
Revogada prisão de fazendeiro acusado pela morte de trabalhadores rurais
O relator constatou que a prisão se prolongava por mais de cinco anos e não foram comunicadas as razões da demora no julgamento
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:09
Acusado de matar ex-mulher tem prisão revogada
O soldador alega inocência e apresentou à Justiça os requisitos exigidos para ser posto em liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 14:58
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:59
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 21:00
Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados
OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE
Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58
Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado
Responsabilidade civil do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:23
Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.
Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:07
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:20
Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial
Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada